segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

“OLHA A GENTE AQUI: COMUNIDADE DO ÁLVARO WEYNE MOSTRA SUA CARA”

E o 4º Bimestre da EEFM Valdemar Falcão está com tudo graças ao projeto da área das Ciências Humanas: “OLHA A GENTE AQUI: COMUNIDADE DO ÁLVARO WEYNE MOSTRA SUA CARA”.

"O objetivo do projeto é que os alunos, através da pesquisa, construam uma relação com seu bairro para além de ser simplesmente um morador. A ideia não é formar historiadores ou cientistas sociais, mas permitir aos alunos conhecerem os métodos e aplicabilidade das ciências humanas no cotidiano dos cidadãos.
Estabelecer laços positivos e duráveis entre o alunado e sua comunidade é fundamental para o reconhecimento dos mesmos como cidadãos ativos na sociedade. Ao perceber as injustiças e o confronto de valores, os alunos podem se mobilizar na promoção da igualdade e justiça sociais."


TEMAS:
  • MEMÓRIA DA ESCOLA VALDEMAR FALCÃO
  • EDUCAÇÃO
  • SAÚDE
  • RELIGIOSIDADE
  • CULTURA (MANIFESTAÇÕES MUSICAIS, DANÇAS, ETC)
  • SANEAMENTO BÁSICO
  • PRÉDIOS HISTÓRICOS

PROFESSORES-TUTORES:
8º A – BETINHA
1º E - WALTER
8º B – FRANCILENE
2º A – PAULO CÉSAR
9º A – ELIANA
2º B - RICARDO
9º B – RAFAEL
2º C – PAULO CÉSAR
1º A – WALTER
2º D - ROGÉRIO
1º B – MARCOS
3º A - ROGÉRIO
1º C – MARCOS
3º B - CRISTIANO

Para mais informações sobre esse projeto clique Aqui 

 

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Os menores Países do mundo



Saiba quais são os dez menores países do mundo e conheça suas dimensões.

1. Vaticano (0,44 km²)
2. Mônaco (1,95 km²)

3. Nauru (21,2 km²)

4. Tuvalu (24 km²)

5. San Marino (60,5 km²)

6. Liechtenstein (160 km²)
7. Ilhas Marshall (181 km²)

8. São Cristóvão e Névis (269 km²)

9. Maldivas (298 km²)
10. Malta (316 km²)

Filosofia de Caminhoneiro - Frases para pensar

Em terra de cego quem tem um olho é caolho.

Se ferradura desse sorte, burro não puxava carroça.

Deus pôde fazer o mundo em 6 dias porque não tinha ninguém perguntando quando ia ficar pronto

O Rico pega o carro e sai ... O pobre sai e o carro pega!!!

No tempo da escravidão baixinho era troco.

Sai da frente que estou sem breque.

Na vida tudo é passageiro, menos o motorista e o cobrador…

Em rio de piranha, jacaré usa camisinha…

O dinheiro não traz felicidade, então, de todo o seu pra mim e seja feliz.

Tudo que e bom na vida ou faz mal ou e pecado.

Mulher de amigo meu pra mim é ótimo.

Cada ovo comido é um pinto perdido.

Se andar fosse bom, o carteiro seria imortal.

Sei que o dinheiro não é tudo...tem também o carro, a casa, a televisão...

Rico Saka; Pobre Sakeia; Político Sakaneia!!!

No baralho da vida encontrei apenas uma dama!

Mulher feia é igual a ventania, só quebra galho.

Marido de mulher feia tem ódio de domingo e feriado.

Enviuvei, e casei com a cunhada para economizar sogra.

A "noite" não é uma criança. A "noite" faz uma criança!!!

Turbinado no pé , reduzido no mé , carona só muié.

Os últimos serão os primeiros e os do meio,sempre serão os do meio.

É mais fácil fazer uma menina do que consertar uma mulher

Amor de mulher é REAL

Sorte é de Adão, não tinha sogra nem caminhão

Segredo entre três, só matando dois.

Filho é igual peido: você só agüenta o seu.

Macho que é macho não chupa mel, masca abelha.

O quê o português fala quando vê uma casca de banana no chão?
- Ai Jesus, outro tombo!

Há males que vêm para o mau

Leia Mais no SitedeCuriosidades.com: http://www.sitedecuriosidades.com/curiosidade/filosofia-de-caminhoneiro-frases-para-pensar.html

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

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Revolução Francesa

Exercício de História Professor Walter
*Obrigatório

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Filme "Desmundo"


Atividade para o 2º F Contexto Histórico: Início do período colonial Brasileiro
*Obrigatório

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Titanic, 100 anos de história


No dia 15 de abril de 2012 o naufrágio do Titanic completou 100 anos. Durante um século as pessoas se impressionaram com a história da maior tragédia da navegação de todos os tempos.

O transatlântico RMS Titanic, que era considerado inafundável, partiu em 10 de abril de 1912 para uma viagem glamourosa, repleto das pessoas mais ricas daquela época. Na primeira classe estavam mais de 300 pessoas.

O Titanic viajaria de Southampton, na Inglaterra, a Nova York, nos Estados Unidos, transportando também passageiros da classe média alta e passageiros pobres, que queriam tentar a vida nos Estados Unidos. Dos 2.201 ocupantes, 1.490 morreram no naufrágio.

Depois de partir de Southampton, o Titanic fez escalas em Cherbourg, na França, e também na Irlanda. O comandante do transatlântico era Edward Smith.

Durante a rota, vários icebergs foram notificados, mas o comandante do Titanic não levou em conta o risco de um possível acidente. Em 14 de abril, às 23h40, o observador de bordo viu um iceberg, os oficias tentaram desviar a direção do navio, mas não conseguiram.

Uma colisão lateral arrancou centenas de arrebites externos e causou uma abertura no casco do navio. Depois disso, o Titanic começou a ser inundado e, meia hora depois, o transatlântico começou a se inclinar para a direita e afundou vagarosamente.

Às 2h20 da madrugada, o Titanic afundou nas águas do Oceano Atlântico. O navio Carpathia, que havia captado o pedido de socorro do Titanic, recolheu 710 náufragos.

Em 1980, uma missão liderada por Robert Ballard partiu em busca dos destroços do Titanic, que só foram localizados no dia 1 de setembro de 1985.


Leia Mais no SitedeCuriosidades.com: http://www.sitedecuriosidades.com/curiosidade/titanic-100-anos-de-historia.html

Os Maias

A civilização Maia viveu nas florestas tropicais de onde, hoje, localizam-se a Guatemala, Honduras e Península de Yucatán, ao sul do México.

Os Maias se organizaram em sociedade entre os séculos IV a.C e IX a.C. Eles nunca chegaram a formar um império unificado. As cidades Maias formavam um núcleo de decisões e práticas políticas e religiosas, governadas por um estado teocrático.

A economia Maia era baseada na agricultura, e os principais produtos eram o milho, o feijão e os tubérculos.

A sociedade Maia ergueu pirâmides, templos e palácios. Eles tinham grande conhecimento arquitetônico.

A religião Maia era politeísta, ou seja, eles acreditavam em vários deuses ligados à natureza. A habilidade astronômica dessa civilização permitiu que eles elaborassem um eficiente e complexo calendário que estabelecia 365 dias para o ano.

Os Maias também eram uma civilização avançada em estudos matemáticos. Foram ele, por exemplo, que desenvolveram as casas decimais e o valor zero.

Saiba sobre o Fim do calendário Maia e a Profecia Maia do Fim do Mundo em 2012.

Diversos sítios arqueológicos dos Maias foram localizados na península do Iucatã. Essas estruturas datam entre 700 e 500 a.C.

A sociedade Maia entrou em colapso por volta do século XIII.

Leia Mais no SitedeCuriosidades.com: http://www.sitedecuriosidades.com/curiosidade/os-maias.html

Evolução humana

Em oposição ao criacionismo, a teoria evolucionista parte do princípio de que o homem é o resultado de um lento processo de alterações (mudanças). Esta é a idéia central da evolução: os seres vivos (vegetais e animais, incluindo os seres humanos) se originaram de seres mais simples, que foram se modificando ao longo do tempo.

Essa teoria, formulada na segunda metade do século XIX pelo cientista inglês Charles Darwin, tem sido aperfeiçoada pelos pesquisadores e hoje é aceita pela maioria dos cientistas.

Após abandonar seus estudos em medicina, Charles Darwin (1809 – 1882) decidiu dedicar-se às pesquisas sobre a natureza. Em 1831 foi convidado a participar, como naturalista, de uma expedição de cinco anos ao redor do mundo organizada pela Marinha britânica.

Em 1836, de volta à Inglaterra, trazia na bagagem milhares de espécimes animais e vegetais coletados em todos os continentes, além de uma enorme quantidade de anotações. Após vinte anos de pesquisas baseadas nesse material, saiu sua obra prima: A Origem das Espécies através da seleção natural, livro publicado em 1859.

A grande contribuição de Darwin para a teoria da evolução foi a idéia da seleção natural. Ele observou que os seres vivos sofrem modificações que podem ser passadas para as gerações seguintes.


No caso das girafas, ele imaginou que, antigamente, haveria animais de pescoço curto e pescoço longo. Com a oferta mais abundante de alimentos no alto das árvores, as girafas de pescoço longo tinham mais chance de sobreviver, de se reproduzir e assim transmitir essa característica favorável aos descendentes. A seleção natural nada mais é, portanto, do que o resultado da transmissão hereditária dos caracteres que melhor adaptam uma espécie ao meio ambiente. [...]

A idéia seleção natural não encontrou muita resistência, pois explicava a extinção de animais como os dinossauros, dos quais já haviam sido encontrados muitos vestígios. O que causou grande indignação, tanto nos meios religiosos quanto nos científicos, foi a afirmação de que o ser humano e o macaco teriam um parente em comum, que vivera há milhões de anos. Logo, porém surgiria a comprovação dessa teoria, à medida que os pesquisadores descobriam esqueletos com características intermediárias entre os humanos e os símios.

Tempo histórico


Assim como podemos contar o tempo através do tempo cronológico, usando relógios ou calendários, temos ainda outros tipos de tempo: o tempo geológico, que se refere às mudanças ocorridas na crosta terrestre, e o tempo histórico que está relacionado às mudanças nas sociedades humanas.

O tempo histórico tem como agentes os grupos humanos, os quais provocam as mudanças sociais, ao mesmo tempo em que são modificados por elas.
O tempo histórico revela e esclarece o processo pelo qual passou ou passa a realidade em estudo. Nos anos 60, por exemplo, em quase todo o Ocidente, a juventude viveu um período agitado, com mudanças, movimentos políticos e contestação aos governos. O rock, os hippies, os jovens revolucionários e , no Brasil, o Tropicalismo (Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, entre outros) e a Jovem Guarda (Roberto Carlos, Erasmo Carlos, entre tantos outros), foram experiências sociais e musicais que deram à década de 60 uma história peculiar e diferente dos anos 50 e dos anos 70.
Isto é o tempo histórico: traçamos um limite de tempo para estudar os seus acontecimentos característicos, levando em conta que, naquele momento escolhido, muitos seres humanos viveram, sonharam, trabalharam e agiram sobre a natureza e sobre as outras pessoas, de um jeito específico.
A história não é prisioneira do tempo cronológico. Às vezes, o historiador é obrigado a ir e voltar no tempo. Ele volta para compreender as origens de uma determinada situação estudada e segue adiante ao explicar os seus resultados.

A contagem do tempo histórico

O modo de medir e dividir o tempo varia de acordo com a crença, a cultura e os costumes de cada povo. Os cristãos, por exemplo,  datam a história da humanidade a partir do nascimento de Jesus Cristo. Esse tipo de calendário é utilizado por quase todos os povos do mundo, incluindo o Brasil.
O ponto de partida de cada povo ao escrever ou contar a sua história é o acontecimento que é considerado o mais importante.
O ano  de 2008, em nosso calendário, por exemplo, representa a soma dos anos que se passaram desde o nascimento de Jesus e não todo o tempo que transcorreu desde que o ser humano apareceu na Terra, há cerca de quatro milhões de anos.
Como podemos perceber, o nascimento de Jesus Cristo é o principal marco em nossa forma de registrar o tempo. Todos os anos e séculos antes do nascimento de Jesus são escritos com as letras a.C. e, dessa maneira, então 127 a.C., por exemplo, é igual a 127 anos antes do nascimento de Cristo.
Os anos e séculos que vieram após o nascimento de Jesus Cristo não são escritos com as letras d.C., bastando apenas escrever, por exemplo, no ano 127.
           
O uso do calendário facilita a vida das pessoas. Muitas vezes, contar um determinado acontecimento exige o uso de medidas de tempo tais como século, ano, mês, dia e até mesmo a hora em que o fato ocorreu. Algumas medidas de tempo muito utilizadas são:
  • milênio: período de 1.000 anos;
  • século: período de 100 anos;
  • década: período de 10 anos;
  • qüinqüênio: período de 5 anos;´
  • triênio: período de 3 anos;
  • biênio: período de 2 anos (por isso, falamos em bienal).

Entendendo as convenções para contagem de tempo

Para identificar um século a partir de uma data qualquer, podemos utilizar operações matemáticas simples. Observe.
  • Se o ano terminar em dois zeros, o século corresponderá ao (s) primeiro (s)algarismo (s) à esquerda desses zeros. Veja os exemplos:

                                   ano 800: século VIII
                                   ano 1700: século XVII
                                   ano 2000: século XX
  • Se o ano não terminar em dois zeros, desconsidere a unidade e a dezena, se houver, e adicione 1 ao restante do número, Veja:

                                   ano 5:               0+1= 1                       século I
                                   ano 80:             0+1= 1                       século I
                                   ano 324           3+1=4                         século IV
                                   ano 1830         18+1=19                     século XIX
                                   ano 1998         19+1=20                     século XX
                                   ano 2001         20+1=21                     século XXI

O que é sociologia?


Sociologia - tem como objetos de estudo a sociedade, a sua organização social e os processos que interligam os indivíduos em grupo
Sociologia - tem como objetos de estudo a sociedade, a sua organização social e os processos que interligam os indivíduos em grupo

A Sociologia é uma das Ciências Humanas que tem como objetos de estudo a sociedade, a sua organização social e os processos que interligam os indivíduos em grupos, instituições e associações. Enquanto a Psicologia estuda o indivíduo na sua singularidade, a Sociologia estuda os fenômenos sociais, compreendendo as diferentes formas de constituição das sociedades e suas culturas.
O termo Sociologia foi criado em 1838 (séc. XVIII) por Auguste Comte, que pretendia unificar todos os estudos relativos ao homem — como a História, a Psicologia e a Economia. Mas foi com Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber que a Sociologia tomou corpo e seus fundamentos como ciência foram institucionalizados.

Augusto Comte
 A Sociologia surgiu como disciplina no século XVIII, como resposta acadêmica para um desafio que estava surgindo: o início da sociedade moderna. Com a Revolução Industrial e posteriormente com a Revolução Francesa (1789), iniciou-se uma nova era no mundo, com as quedas das monarquias e a constituição dos Estados nacionais no Ocidente. A Sociologia surge então para compreender as novas formas das sociedades, suas estruturas e organizações.
A Sociologia tem a função de, ao mesmo tempo, observar os fenômenos que se repetem nas relações sociais – e assim formular explicações gerais ou teóricas sobre o fato social –, como também se preocupa com aqueles eventos únicos, como por exemplo, o surgimento do capitalismo ou do Estado Moderno, explicando seus significados e importância que esses eventos têm na vida dos cidadãos.
Como toda forma de conhecimento intitulada ciência, a Sociologia pretende explicar a totalidade do seu universo de pesquisa. O conhecimento sociológico, por meio dos seus conceitos, teorias e métodos, constituem um instrumento de compreensão da realidade social e de suas múltiplas redes ou relações sociais.
Os sociólogos estudam e pesquisam as estruturas da sociedade, como grupos étnicos (indígenas, aborígenes, ribeirinhos etc.), classes sociais (de trabalhadores, esportistas, empresários, políticos etc.), gênero (homem, mulher, criança), violência (crimes violentos ou não, trânsito, corrupção etc.), além de instituições como família, Estado, escola, religião etc.
Além de suas aplicações no planejamento social, na condução de programas de intervenção social e no planejamento de programas sociais e governamentais, o conhecimento sociológico é também um meio possível de aperfeiçoamento do conhecimento social, na medida em que auxilia os interessados a compreender mais claramente o comportamento dos grupos sociais, assim como a sociedade com um todo. Sendo uma disciplina humanística, a Sociologia é uma forma significativa de consciência social e de formação de espírito crítico.
A Sociologia nasce da própria sociedade, e por isso mesmo essa disciplina pode refletir interesses de alguma categoria social ou ser usado como função ideológica, contrariando o ideal de objetividade e neutralidade da ciência. Nesse sentido, se expõe o paradoxo das Ciências Sociais, que ao contrário das ciências da natureza (como a biologia, física, química etc.), as ciências da sociedade estão dentro do seu próprio objeto de estudo, pois todo conhecimento é um produto social. Se isso a priori é uma desvantagem para a Sociologia, num segundo momento percebemos que a Sociologia é a única ciência que pode ter a si mesma como objeto de indagação crítica.
Orson Camargo
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP
Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

A filosofia



Podemos definir a filosofia como a ciência das causas primeiras, para resolver o problema da vida.

A filosofia é ciência, conhecimento das coisas pelas causas, pelas razões: a saber, como ciência, nos diz que a coisa conhecida não só é assim, como nos aparece, mas tem de ser necessariamente assim. E distingue-se do saber vulgar, da opinião, que nos diz que as coisas conhecidas estão de uma determinada maneira, mas não dá a razão pela qual estão necessariamente assim. Daí o saber vulgar, a opinião, não ser estável e segura, mesmo quando verdadeira. A filosofia, portanto, ainda que coincida, materialmente, com o assim chamado bom senso, senso comum – que pertence à opinião – dele formal e essencialmente se diferencia pela sua certeza absoluta.
O QUE É FILOSOFIA? PARA QUE SERVE?

A filosofia é ciência pelas causas primeiras, porque é metafísica, quer dizer, transcende a experiência e não para até esgotar o interrogativo causal e resolver plenamente o enigma do universo. É ela, portanto, a ciência da essência profunda das coisas e não dos fenômenos, do todo e não das partes: precisamente porque as causas primeiras explicam o todo. Destarte se distingue de todo saber científico, que não atinge as causas primeiras, mas se restringe às causas segundas, isto é, se distingue de toda ciência natural particular.

A filosofia é a ciência pelas causas primeiras, para resolver o problema da vida. Isto quer dizer que a solução do problema da vida é a finalidade última da filosofia, mas tal solução é unicamente possível através de uma metafísica. A filosofia é sumamente humana, prática; mas, ao mesmo tempo, sumamente especulativa, teorética. O problema da vida não tem solução a não ser através de um sistema da realidade.

A filosofia, se representa a unificação máxima do saber e da realidade, divide-se, ao mesmo tempo, em algumas partes fundamentais. Antes de construir uma metafísica, é mister demonstrar a capacidade da razão humana para tamanho empreendimento (gnosiologia); e da metafísica decorre, necessariamente, uma moral indicando ao homem a sua ação, o seu dever, conforme à realidade, à razão.


Como é preconceito comum que a filosofia seja um saber abstrato, afastado da realidade e da vida, é também opinião vulgar que a metafísica seja fruto de uma espécie de intuição mística, uma construção pelas idéias inatas, uma dedução lógica dessas, um roupão transcendente que se impõe à realidade. Na verdade, porém, como é insubsistente o primeiro preconceito, é falsa também a segunda opinião, pois a metafísica constrói-se começando pela experiência, do mesmo modo que a filosofia é a mais profunda penetração da experiência. Ela – em seu fundamento, em seu ponto de partida –, é indutiva como as demais ciências e como todo saber humano em geral, ainda mesmo de modo diverso e com diferente ponto de chegada. E, por certo, é dedutiva em seu desenvolvimento; mas são também dedutivas todas as ciências em sua sistematização.

A filosofia é, portanto, uma construção – a mais alta e sólida construção - da razão humana, que parte do terreno firme da experiência para justificá-la. Em abstrato e substancialmente, poderia a filosofia ser realizada pela (sã e eficiente) razão humana do indivíduo, posta em frente ao enigma do mundo; entretanto, em concreto e plenamente, o sistema da filosofia é realizado aos poucos, através do gradual progresso da humanidade, mediante a história da filosofia – como acontece a respeito de todos os valores humanos.

© Texto Produzido Por Rosana Madjarof - 11/06/2011 - Respeite os Direitos Autorais

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

As leis brasileiras e o ensino religioso na escola pública

Primeira fase 1500-1889 
Regime jurídico de União Estado-Religião, nesse caso, a União com a igreja Católica 
1549 
Trazidos pelo governador geral Tomé de Souza, chegam ao Brasil seis missionários jesuítas liderados por Manuel da Nóbrega. Em Salvador, fundam o colégio da Companhia de Jesus, a primeira de centenas de escolas públicas e gratuitas espalhadas pelo Brasil. Originalmente essas instituições seriam para os indígenas, mas eles freqüentavam apenas as unidades de fazenda, onde serviam de mão de obra para os jesuítas. Os colonos reivindicaram as escolas para educar também seus filhos e se tornaram seus usuários exclusivos. 

1759 
Os jesuítas são expulsos de Portugal e dos territórios pelo Marquês de Pombal. O ensino público passa às mãos de outros setores da Igreja Católica. 

1824 
Começa a vigorar a primeira Constituição do país - "Constituição Política do Império do Brazil" - outorgada por D. Pedro I no dia 25 de março de 1824. A carta estabelece que a religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a Religião do Império. 

Segunda fase 1890-1930 
Regime jurídico de Plena Separação Estado-Religiões 

1890 
O Decreto 119-A assinado pelo presidente Manoel Deodoro da Fonseca, proíbe a intervenção da autoridade federal e dos Estados federados em matéria religiosa e consagra a plena liberdade de cultos. 

1891 
Começa a vigorar a primeira Constituição republicana que define a separação entre o Estado e quaisquer religiões ou cultos e estabelece que "será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos". Também se proclama que todas as religiões são aceitas no Brasil e podem praticar sua crença e seu culto livre e abertamente. 

Terceira fase 1931-2008 
Regime jurídico de Separação Atenuada Estado-Religiões 

1931 
Decreto de Getúlio Vargas reintroduz o ensino religioso nas escolas públicas de caráter facultativo. Em resposta, foi lançada a Coligação Nacional Pró-Estado Leigo, composta por representantes de todas as religiões, além de intelectuais, como a poetisa Cecília Meireles. 

1934 
É promulgada uma nova Constituição, cujo artigo 153 define: "O ensino religioso será de freqüência facultativa e ministrado de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno manifestada pelos pais ou responsáveis e constituirá matéria dos horários nas escolas públicas primárias, secundárias, profissionais e normais". 

1946 
A Constituição que passa a valer em 18 de setembro diz: 
"O ensino religioso constitui disciplina dos horários das escolas oficiais, é de matrícula facultativa e será ministrado de acordo com a confissão religiosa do aluno, manifestada por ele, se for capaz, ou pelo seu representante legal ou responsável." 
1961 
A primeira Lei de Diretrizes e Bases (LDB 4024/61) propõe em seu artigo 97: "O ensino religioso constitui disciplina dos horários das escolas oficiais, é de matrícula facultativa, e será ministrado sem ônus para os poderes públicos, de acordo com a confissão religiosa do aluno, manifestada por ele, se for capaz, ou pelo seu representante legal ou responsável. § 1º A formação de classe para o ensino religioso independe de número mínimo de alunos. § 2º O registro dos professores de ensino religioso será realizado perante a autoridade religiosa respectiva." 

1967 
A nova Constituição Federal diz: "O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas oficiais de grau primário e médio." 

1969 
A emenda constitucional número 1/1969 mantém a mesma redação da Constituição de 1967. 

1971 

Na segunda LDB (5692/71) consta: "Art. 7º Será obrigatória a inclusão de Educação Moral e Cívica, Educação Física, Educação Artística e Programas de Saúde nos currículos plenos dos estabelecimentos de lº e 2º graus, observado quanto à primeira o disposto no Decreto-Lei n. 369, de 12 de setembro de 1969. Parágrafo único. O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais dos estabelecimentos oficiais de 1º e 2º graus". 

1988 
A nova Constituição diz no artigo 210, parágrafo primeiro: "O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental". O artigo 5 define: "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias". No artigo 19, consta: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; II - recusar fé aos documentos públicos; III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si. 

1996 
O texto da Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9394/96), de dezembro de 1996, definia: 

"O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo oferecido, sem ônus para os cofres públicos, de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou por seus responsáveis, em caráter: 

I - confessional, de acordo com a opção religiosa do aluno ou do seu responsável, ministrado por professores ou orientadores religiosos preparados e credenciados pelas respectivas igrejas ou entidades religiosas; ou 

II - interconfessional, resultante de acordo entre as diversas entidades religiosas, que se responsabilizarão pela elaboração do respectivo programa." 

1997 
Em julho, passa a vigorar uma nova redação do artigo 33 da LDB 9394/96 (a lei n.º 9.475): "O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. 

§ 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores. 

§ 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso." 

Quarta fase 2009 
Regime concordatário? 

2009 
- Aprovação pelo Congresso Nacional do Acordo Brasil-Santa Sé, assinado pelo Executivo em novembro de 2008. O acordo cria novo dispositivo, discordante da LDB em vigor: 
"Art. 11 - A República Federativa do Brasil, em observância ao direito de liberdade religiosa, da diversidade cultural e da pluralidade confessional do País, respeita a importância do ensino religioso em vista da formação integral da pessoa. §1º. O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação". 


Fontes
- Projeto "O caráter educativo da laicidade do Estado para a esfera pública" (UMESP/USP/MPD/FAPESP)

http://www.presidencia.gov.br/legislacao/